Última atualização: 2024-09-04
1. Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar a BananaQR, concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar, não deve utilizar os nossos serviços.
2. Descrição do serviço
A BananaQR fornece uma plataforma online para gerar QR codes para links de websites, informações de contacto e outros conteúdos. O serviço pode incluir funcionalidades gratuitas ou pagas.
3. Elegibilidade
Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar o nosso serviço. Ao utilizar a BananaQR, declara que tem capacidade legal para aceitar estes termos.
4. Responsabilidades do utilizador
Ao utilizar o nosso serviço, concorda em:
- Utilizar o serviço em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
- Fornecer informações exatas e verdadeiras ao criar ou utilizar QR codes.
- Não utilizar QR codes gerados para atividades ilegais, phishing, malware ou outras atividades prejudiciais.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marcas e materiais da BananaQR pertencem à Tealight Ltd ou aos seus licenciantes. É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para utilizar o serviço conforme previsto.
5.1 Marcas e ativos de marca de terceiros
Ao utilizar logótipos ou ativos de marca de terceiros através do BananaQR, aceita:
- utilizar esses logótipos apenas nos termos permitidos pelo titular da marca e pelas orientações de marca aplicáveis.
- utilizar um logótipo apenas quando o destino do código QR apontar efetivamente para essa marca ou serviço.
- não sugerir endosso, patrocínio, parceria ou afiliação que não existam.
- assumir total responsabilidade por quaisquer reclamações de uso indevido ou infração de marca relacionadas com os materiais por si gerados.
6. Isenção de garantias
A BananaQR é fornecida tal como está e conforme disponível. Não prestamos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, quanto à disponibilidade, exatidão ou fiabilidade do serviço.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a Tealight Ltd não é responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos relacionados com a utilização do serviço.
8. Rescisão
Podemos terminar ou suspender o seu acesso, ao nosso critério e sem aviso prévio, se a sua conduta violar estes termos ou for prejudicial para utilizadores, para nós ou para terceiros.
9. Alterações aos termos
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A continuação da utilização do serviço após a publicação das alterações significa que aceita os termos atualizados.
10. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Reino Unido, sem consideração pelos princípios de conflito de leis.
11. Informações de contacto
Se tiver dúvidas sobre estes termos, contacte [email protected].
Tealight Ltd
61 Bridge Street, Kington, England, HR5 3DJ
[email protected]
